Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:00
Direito do consumidor não é violado por venda de produtos à vista ou a prazo com o mesmo preço
Empresa informou que disponibiliza vendas à vista, e, excepcionalmente, parcelamento sem juros em algumas promoções especiais como estratégia de mercado
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:39
Projeto pune a venda de alimento com prazo vencido
O Projeto de Lei 7178/10.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:38
Chega ao Supremo ação contra norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ
O texto da norma atacada, conforme a ADI, amplia o prazo de pagamento de débitos imputados pelo TCE
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:27
Projeto estabelece prazo para operadora de TV a cabo cancelar serviço
O Projeto de Lei 6950/10
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:25
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de execução fiscal. Adesão ao programa de parcelamento incentivado. Exigência de garantia do juízo. Inadmissibilidade.
Comarca de São Paulo (fl. 20), que manteve a constrição realizada nos autos e deferiu a suspensão do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:04
Proposta prevê o parcelamento da dívida no cumprimento da sentença
Hoje o parcelamento só é possível nos embargos, na fase de defesa do executado e antes da sentença.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 17:55
Projeto força utilização de imóveis desocupados
parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória do solo deverão ser previstos em lei municipal específica.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:48
Processo civil. Execução. Acordo. Parcelamento da dívida. Interesse recursal.
Suspensão do processo. Sentença cassada.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:27
Direito tributário. Execução fiscal. Parcelamento do débito. Suspensão do processo.
Apelação cível. Sentença reformada.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:44
Parcelamento de débitos do Simples em 120 parcelas
O Super Simples é um sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito impostos em um único boleto e reduz 40%, em média, a carga tributária, além de incluir qualquer ramo de negócio, dependendo apenas do faturamento da empresa
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 15:00
Governo publica lei que prevê parcelamento de dívidas previdenciárias
Presidenta também manteve a inclusão do parcelamento de débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
-
Modelos » Civil Publicado em 19 de Junho de 2020 - 11:12
Exceção de Pré-executividade. Prescrição e pedido de parcelamento
Exceção de Pré-executividade. Prescrição e pedido de parcelamento.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:14
Processual civil. Tributário. Execução fiscal. Parcelamento de débito.
Suspensão da exigibilidade. Interesse de agir. Permanência. Despacho ordenador da citação. Interrupção da prescrição.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:44
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:48
Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 09:48
Projeto aumenta prazo para mulher denunciar violência doméstica
Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 16:23
Projeto dá prazo de um mês para tribunais julgarem candidatos
O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:10
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:51
Empresa consegue liminar para aderir ao parcelamento de tributo
O programa inclui débitos decorrentes do aproveitamento indevido do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados e da aquisição de mercadorias não tributadas ou com alíquota zero do tributo.